A arbitragem na nova lei de licitações e contratações
Sinopse: A obra busca estabelecer critérios para analisar a eficiência, oportunidade e conveniência da adoção da jurisdição privada no caso concreto. De fato, a...
Análise econômica das licitações e contrato
Sinopse: A legitimidade da nossa democracia não se faz apenas da observância de procedimentos pré-ajustados e elogios a valores elevados. A democracia tem que...
Licitações e contratos administrativos – Teoria e prática
Sinopse: A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados a licitações e contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor...
Comentários à lei de licitações e contratos administrativos – LEI Nº 14.133/21
Sinopse: A presente obra apresenta comentários objetivos e profundos a todos os artigos da Lei nº 14.133/21 (Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos),...
Licitações públicas antidiscriminatórias
Sinopse: Qual é a conexão entre as vítimas de violência doméstica e as licitações públicas? A percepção do aumento de casos de violência de...
A Proibição de Retrocesso Social e o Controle Judicial de Políticas Públicas
Sinopse: A realização do direito social impõe a implementação de políticas públicas, cuja legitimidade para o seu desenho é do Parlamento, sendo o Poder...
Análise da Súmula 347 do STF à luz da CF/1988: atuação dos Tribunais de...
Sinopse: O presente trabalho tem como como objetivo estudar a possibilidade de participação dos Tribunais de Contas, órgãos independentes de estatura constitucional, no controle...
Equipes brilhantes
Sinopse: Equipes brilhantes mergulha em algumas das organizações mais bem-sucedidas em diversas áreas – tecnologia, esportes, arte, educação e segurança nacional – para descobrir...
O segredo da mudança de cultura
Sinopse: Mudar a cultura de uma empresa não é fácil. Mas é possível. Para isso, líderes precisam ser capazes de substituir histórias ultrapassadas, que...
O Tribunal de Contas da União e a Lei da Segurança Jurídica (Lei nº...
Sinopse: O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicação, pelo Tribunal de Contas da União, da Lei nº 13.655, de 25 de abril...