Como combater a corrupção em licitações
Sinopse: Quando se fala sobre fraude em licitações, logo vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é quase imediata. Direcionamento, combinação, conluio, cartel....
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/2021- Anotada com Indicação de...
Sinopse: A atual Lei de licitações e contratos administrativos – 14.133 –, contendo 194 artigos, dezenas de parágrafos e de incisos, é complexa, citando...
O segredo da mudança de cultura
Sinopse: Mudar a cultura de uma empresa não é fácil. Mas é possível. Para isso, líderes precisam ser capazes de substituir histórias ultrapassadas, que...
Licitação pública e contrato administrativo
Sinopse: Licitação Pública e Contrato Administrativo é uma obra consagrada, que, nesta 5ª edição, trata da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações,...
Crimes de Licitação e Contratações Públicas (Lei14.133/2021)
Sinopse: A obra apresenta uma introdução principiológica dos crimes contra as licitações e contratações públicas, com destaque para os conceitos e aspectos gerais de...
Licitações e contratos nas empresas estatais
Sinopse: A aprovação da Lei 13.303/2016 foi inspirada em dois anseios da sociedade: evitar que os desvios da política afetem a gestão das estatais,...
Tribunais de Contas e políticas públicas: temas atuais
Sinopse: Se a concepção e a efetivação de políticas públicas devem contar com a participação da sociedade e dos Poderes constituídos, aos Tribunais de...
Comentários à nova lei de licitações e contratos administrativos
Sinopse: Conheça o novo regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos instituído pela Lei 14.133/2021.Além de trazer o quadro comparativo entre os dispositivos...
Análise da Súmula 347 do STF à luz da CF/1988: atuação dos Tribunais de...
Sinopse: O presente trabalho tem como como objetivo estudar a possibilidade de participação dos Tribunais de Contas, órgãos independentes de estatura constitucional, no controle...
Lei nº 14.133/2021: projetos básicos defeituosos sob a ótica da nova Lei de Licitações...
Sinopse: O presente estudo tem por objetivo investigar a possibilidade de utilização da prerrogativa concedida à Administração, de alterar unilateral e qualitativamente o objeto...