Pontos da nova lei de licitações e contratos administrativos
Sinopse: Dada a iminência de obrigatoriedade de aplicação do novo marco legal das licitações públicas, tendo já amadurecida boa parte das questões relativas à...
Lei nº 14.133/2021: projetos básicos defeituosos sob a ótica da nova Lei de Licitações...
Sinopse: O presente estudo tem por objetivo investigar a possibilidade de utilização da prerrogativa concedida à Administração, de alterar unilateral e qualitativamente o objeto...
Licitações públicas antidiscriminatórias
Sinopse: Qual é a conexão entre as vítimas de violência doméstica e as licitações públicas? A percepção do aumento de casos de violência de...
Como combater a corrupção em licitações
Sinopse: Quando se fala sobre fraude em licitações, logo vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é quase imediata. Direcionamento, combinação, conluio, cartel....
Análise econômica das licitações e contrato
Sinopse: A legitimidade da nossa democracia não se faz apenas da observância de procedimentos pré-ajustados e elogios a valores elevados. A democracia tem que...
Licitações e contratos nas empresas estatais
Sinopse: A aprovação da Lei 13.303/2016 foi inspirada em dois anseios da sociedade: evitar que os desvios da política afetem a gestão das estatais,...
Lei de licitações e contratos para a advocacia pública
Sinopse: Em 1º de abril de 2021, foi sancionada a Lei nº 14.133/2021, conhecida neste momento como a Nova Lei de Licitações, diploma que,...
Tribunais de Contas e políticas públicas: temas atuais
Sinopse: Se a concepção e a efetivação de políticas públicas devem contar com a participação da sociedade e dos Poderes constituídos, aos Tribunais de...
O Tribunal de Contas da União e a Lei da Segurança Jurídica (Lei nº...
Sinopse: O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicação, pelo Tribunal de Contas da União, da Lei nº 13.655, de 25 de abril...
Fundamentos da qualidade de dados: guia prático para criar pipelines de dados confiáveis
Sinopse: Os dashboards de seus produtos parecem esquisitos? Os relatórios trimestrais estão desatualizados? O conjunto de dados que você está usando está comprometido ou...