Licitação pública e contrato administrativo
Sinopse: Licitação Pública e Contrato Administrativo é uma obra consagrada, que, nesta 5ª edição, trata da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações,...
A Proibição de Retrocesso Social e o Controle Judicial de Políticas Públicas
Sinopse: A realização do direito social impõe a implementação de políticas públicas, cuja legitimidade para o seu desenho é do Parlamento, sendo o Poder...
Análise econômica das licitações e contrato
Sinopse: A legitimidade da nossa democracia não se faz apenas da observância de procedimentos pré-ajustados e elogios a valores elevados. A democracia tem que...
Comentários à lei de licitações e contratos administrativos – LEI Nº 14.133/21
Sinopse: A presente obra apresenta comentários objetivos e profundos a todos os artigos da Lei nº 14.133/21 (Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos),...
Fundamentos da qualidade de dados: guia prático para criar pipelines de dados confiáveis
Sinopse: Os dashboards de seus produtos parecem esquisitos? Os relatórios trimestrais estão desatualizados? O conjunto de dados que você está usando está comprometido ou...
O Tribunal de Contas da União e a Lei da Segurança Jurídica (Lei nº...
Sinopse: O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicação, pelo Tribunal de Contas da União, da Lei nº 13.655, de 25 de abril...
Governança Climática em Cidades Inteligentes: integrando tecnologia e políticas públicas para a mobilidade sustentável
Sinopse: As cidades são os epicentros das mudanças climáticas, abrigando a maioria da população global e sendo responsáveis pelo maior consumo de energia e...
Tribunais de Contas e políticas públicas: temas atuais
Sinopse: Se a concepção e a efetivação de políticas públicas devem contar com a participação da sociedade e dos Poderes constituídos, aos Tribunais de...
Licitações e contratos administrativos – Teoria e prática
Sinopse: A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados a licitações e contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor...
Comentários à nova lei de licitações e contratos administrativos
Sinopse: Conheça o novo regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos instituído pela Lei 14.133/2021.Além de trazer o quadro comparativo entre os dispositivos...