Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/2021- Anotada com Indicação de...
Sinopse: A atual Lei de licitações e contratos administrativos – 14.133 –, contendo 194 artigos, dezenas de parágrafos e de incisos, é complexa, citando...
Licitação pública e contrato administrativo
Sinopse: Licitação Pública e Contrato Administrativo é uma obra consagrada, que, nesta 5ª edição, trata da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações,...
A Proibição de Retrocesso Social e o Controle Judicial de Políticas Públicas
Sinopse: A realização do direito social impõe a implementação de políticas públicas, cuja legitimidade para o seu desenho é do Parlamento, sendo o Poder...
Licitações e contratos administrativos – Teoria e prática
Sinopse: A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados a licitações e contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor...
Comentários à nova lei de licitações e contratos administrativos
Sinopse: Conheça o novo regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos instituído pela Lei 14.133/2021.Além de trazer o quadro comparativo entre os dispositivos...
Crimes de Licitação e Contratações Públicas (Lei14.133/2021)
Sinopse: A obra apresenta uma introdução principiológica dos crimes contra as licitações e contratações públicas, com destaque para os conceitos e aspectos gerais de...
Licitações públicas antidiscriminatórias
Sinopse: Qual é a conexão entre as vítimas de violência doméstica e as licitações públicas? A percepção do aumento de casos de violência de...
Manual de Licitações e Contratos Administrativos
Licitações: A aprovação da Lei n. 14.133/2021, publicada no dia 01.04.2021, estabeleceu o novo Marco Legal das Licitações e Contratações Públicas no Brasil, representando...
Fundamentos da qualidade de dados: guia prático para criar pipelines de dados confiáveis
Sinopse: Os dashboards de seus produtos parecem esquisitos? Os relatórios trimestrais estão desatualizados? O conjunto de dados que você está usando está comprometido ou...
O Tribunal de Contas da União e a Lei da Segurança Jurídica (Lei nº...
Sinopse: O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicação, pelo Tribunal de Contas da União, da Lei nº 13.655, de 25 de abril...