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A ética dos precedentesCumulação de ações (5 ed.)Curso avançado de processo civil (18. ed.)Curso de direito administrativo (5. ed)Curso de direito constitucional (14 ed.)Direito digital: debates contemporâneosDireito tributário (12. ed.)Engenharia de software (4. ed.)Introdução à teoria democrática: conceitos, histórias, instituições e questões transversaisLei geral de proteção de dados pessoais: comentada (3ª Ed.)Modulação: na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantesO poder geral de coerçãoProva e convicção (5 ed.)Sistemas de informações contábeis: fundamentos e análiseTutela coletiva: processo coletivo e técnicas de padronização das decisões
A censura: magistratura moral da República romanaAções locatíciasAutodeterminação informativa e a privacidade na sociedade da informaçãoDelação premiada no limite: a controvertida justiça negocial made in BrazilInstituições e organização do EstadoManual de psicologia jurídicaNormas processuais consuetudináriasParadigmas para a interpretação dos contratos complexosPoder judiciário: políticas públicasPolíticas públicas e tributaçãoProcesso como democracia na contemporaneidade: colóquio em homenagem ao professor Rosemiro Pereira LealProcesso penal contra autoridades: foro privilegiado, investigação, inviolabilidade, ação penal, imunidadesTeoria e prática do princípio da insignificância.Teoria geral do crime: ilustrada por assertivas de provasTransexualidade e direito: construções para além dos círculos hegemônicos de poder
A flexibilização da prisão: da reclusão à liberdadeAs lacunas no direitoDevido processo legalDireito societárioDireitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africanoEstado laico: fundamentos e dimensões no horizonte democráticoFilosofia do direitoFundamentos de estatísticaFundamentos do processo judicial eletrônicoGreenwashing e o direito do consumidorJudicialização das políticas públicas: velhos problemas, novos desafiosManual de direito urbanísticoProteção de dados pessoais no Brasil: uma nova visão a partir da Lei nº 13.709/2018Psicologia jurídicaSUS (Sistema Único de Saúde): conquistas, desafios políticos e bioética