Estudos sobre a administração pública e o combate à corrupção

40

Coordenadores: Raul Araújo, Edilson P. Nobre Júnior e Bruno L. C. Carrá

Capa de Livro: Estudos sobre a administração pública e o combate à corrupção

Desde o início, o pensamento ocidental emprega o termo corrupção como designativo da degeneração ou degradação da essência das coisas. Tema dos mais relevantes no pensamento de Aristóteles, por exemplo, era definida como fenômeno oposto à geração. Essa ideia é transmitida para sua clássica teoria das formas de governo, em que se discorre sobre como as chamadas formas puras de organização política – monarquia, aristocracia e democracia – poderiam dar lugar às modalidades degradadas – tirania, oligarquia e demagogia – em virtude da sobreposição dos interesses particulares sobre os públicos. Os gregos antigos, por sinal, já aludiam à prática de recebimento de “presentes” (doron) por parte dos funcionários públicos, inclusive em suas famosas olimpíadas. Em Atenas, chegou-se até mesmo a criar um rudimentar sistema de prestação de contas (euthunê) para se exercer algum controle sobre a probidade desses agentes. Desde lá, portanto, percebem-se as implicações deletérias para a pólis daquele que deixa suas ambições particulares se sobreporem ao bem comum, conduta que encontra reprovação até mesmo em pensadores pragmáticos como Nicolau Maquiavel.

Como citar este livro:

ARAÚJO, Raul; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; CARRÁ, Bruno Leonardo Câmara (coords.). Estudos sobre a administração pública e o combate à corrupção: desafios em torno da Lei n. 12.846/2013. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2018.  191 p.

Artigo anteriorPrincípio do equilíbrio contratual
Próximo artigoGovernança e controle externo: orçamento, responsabilidade fiscal e licitações estatais em obras públicas