Informações sobre empréstimos de materiais durante o teletrabalho

Nesta sexta-feira, dia 6 de maio, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Portaria nº 124/2022 do TCDF, que regulamenta o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial dos servidores, estagiários e demais colaboradores, no âmbito da Corte de Contas.

A nova norma revoga as Portarias nºs 253, de 23 de outubro de 2020, e 114, de 6 de abril de 2021. Com isso, o acesso do público externo ao Tribunal será retomado, o que inclui a reabertura da Biblioteca Cyro dos Anjos e a normalização do funcionamento do Protocolo e do Setor de Atendimento ao Público, das 8h ás 18:30.

De acordo com a Portaria 124/2022, o retorno dos servidores ao trabalho presencial ocorrerá gradativamente: pelo menos 30% dos servidores deverão voltar ao presencial até o dia 30 de junho; pelo menos 60% até 31 de julho; e 100% até o dia 31 de agosto de 2022. Estagiários e terceirizados retornarão integralmente ao trabalho presencial até o dia 30 de junho de 2022.

A edição da Portaria 124/2022 é motivada pelo atual cenário epidemiológico da Covid-19 no Distrito Federal, que continua sendo monitorado atentamente pelo TCDF. De acordo com a norma, o uso de máscara de proteção deixa de ser obrigatório nas dependências do Tribunal, mas a adoção dessa e de outras medidas individuais de prevenção continuam sendo recomendadas. Caso haja mudança no cenário epidemiológico, a Corte poderá, a qualquer momento, retomar as medidas restritivas anteriores.

Quanto à adoção do teletrabalho no âmbito do TCDF, a Presidência esclarece que seguem em vigor as normas estabelecidas por meio da Resolução nº 344, de 25 de novembro de 2020.

Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a Biblioteca Cyro dos Anjos pelo e-mail cobgi@tc.df.gov.br ou pelo telefone 3314-2270.

Confira a íntegra da Portaria 124/2022.