Temas avançados de polícia judiciária

O sistema de investigação preliminar conduzido pelas Polícias Civis e Polícia Federal foi o adotado pelo Brasil por meio do constituinte originário, sendo o inquérito policial presidido pelo delegado de polícia a principal forma da busca da verdade para além de dúvida razoável.

É exatamente por meio da investigação criminal, conduzida com isenção e independência, que o Estado apura as infrações penais, permitindo a responsabilização dos autores, de um lado, e de outro evitando acusações infundadas.

Esse iter procedimental deve ser percorrido sem descurar da proporcionalidade em seu duplo viés: vedação do excesso e proibição da proteção deficiente. Isto é, por meio do equilíbrio entre o imperativo de investigação com a necessidade de respeito aos direitos fundamentais.

A relativa escassez de material aprofundado sobre o assunto despertou o interesse dos autores em produzir a presente obra, que somam a experiência das salas de aula com o labor nas delegacias de polícia.

O que este livro propõe, em 2 volumes, é aprofundar o estudo dos assuntos mais palpitantes que envolvem as carreiras policiais, especialmente a de delegado de polícia, sempre com objetividade e concisão.

Os textos foram organizados por temas, havendo também ao final da obra índice por autores para facilitar o estudo.

Os assuntos são de fundamental importância não só para concurseiros que almejam as carreiras policiais (especialmente para se prepararem para as fases dissertativa e oral dos certames), mas também para estudantes de graduação e pós-graduação, agentes de segurança pública e profissionais das carreiras jurídicas em geral.

Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann