A Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal é periódico especializado, de natureza técnico-científica e de publicação semestral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Tendo sua publicação com os seguintes objetivos:
I – estimular o debate e a produção técnico-científica de temas relevantes para a Advocacia Pública e para a Ciência do Direito, especialmente a área de Direito Público;
II – fomentar o intercâmbio de informações e o conhecimento entre os órgãos responsáveis pelo exercício da advocacia pública, o meio acadêmico e demais instituições de natureza pública ou privada, nacionais e estrangeiras;
III – incentivar a produção técnica e científica dos procuradores e servidores, com vistas a fortalecer a cultura editorial e promover a memória institucional da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Desta forma, a RJPGDF destina-se à publicação de contribuições que apresentem temática de interesse da Advocacia Pública e que primem pela relevância dos assuntos tratados, pelo caráter inovador dos trabalhos e pelo potencial de impacto acadêmico e institucional.