Autor: Flávio Garcia Cabral
Esta obra versa sobre o conteúdo jurídico do princípio da eficiência administrativa perante oordenamento jurídico brasileiro. É em razão domenosprezo muitas vezes conferido à eficiênciaadministrativa no campo doutrinário, bem comoda dificuldade de sua aplicação, decorrenteda ausência de uma conceituação adequada,que se pretende, neste trabalho, construir umasignificação à eficiência administrativa que sejaconstitucionalmente adequada e que possua umacoerência formal hábil a trazer um mínimo deobjetividade para a interpretação/aplicação doprincípio. Para pesquisar qual é o seu conteúdojurídico, adota-se a perspectiva da filosofia dalinguagem e do movimento do giro linguístico, maisprecisamente do construtivismo lógico-semântico,investigando-se a eficiência administrativa pelosplanos sintático, semântico e pragmático.
Como citar este livro:
CABRAL, Flávio Garcia. O conteúdo jurídico da eficiência administrativa. Belo Horizonte: Fórum, 2019.