Governança e gestão de obras públicas: do planejamento à pós-ocupação

Neste livro o autor trabalha com a perspectiva de que gestão é a materialização da governança e a governança é a fonte inspiradora da gestão, mesmo que, pelo fato de a primeira ser mais abrangente que a segunda, haja uma relação de continência, de tangência, e outras ainda, de intersecção entre ambas.

O fato de o autor ser engenheiro civil e advogado traz-nos um livro escrito por um advogado para engenheiros(as) e arquitetos(as), e escrito por um engenheiro para os(as) advogados(as). Percorre todas as fases da gestão de obras públicas, desde o planejamento até a pós-ocupação, discutindo os aspectos que influenciam mutuamente a governança e a gestão das obras públicas.

O livro proporciona uma nova visão de governança de obras públicas, centrada nos procedimentos dos órgãos e entidades que são responsáveis pela execução dos empreendimentos públicos, e não a partir do poder sancionatório do Estado pelos fundamentos teóricos e práticos ditados pelos órgãos de controle externo. Por outro lado, o estudo da gestão de obras públicas neste livro é baseado essencialmente na jurisprudência do Tribunal de Contas da União, e de outros Tribunais, em um apanhado de decisões mais significativas a respeito de obras e serviços de engenharia, seja para corroborar com os argumentos do autor ou para contrapor suas posições.

Discute as mais recentes inovações legislativas, a exemplo do Regime Diferenciado de Contratações e as obras e serviços de engenharia nas empresas estatais. Ao final, apresenta o uso da tecnologia Building Information Modeling (BIM) como uma ferramenta fundamental para a governança e gestão de obras públicas. A governança e a gestão de obras públicas têm muito a ganhar com a publicação deste livro. É uma obra que traz segurança para os envolvidos em empreendimentos desta natureza.