Direitos da personalidade: reconhecimento, garantias e perspectivas

Ao observar-se o amadurecimento temporal da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e verificar-se o avançado grau de maturação do Código Civil de 2002, muitos temas que interessam ao Direito carecem, todavia, de uma abordagem doutrinária mais primorosa, indispensável para acirrar não apenas debates acadêmicos, mas para fortalecer reflexões científicas intrínsecas à sua própria solidificação.

Dentre muitos assuntos, destaca-se a questão dos Direitos da Personalidade, sucintamente regulados pelo Ordenamento civilista, impregnados, de maneira especial, pelo marco de valores e princípios que emanam da Magna Carta, e indiscutivelmente presentes na plêiade do Direto comparado.

Em virtude disso, na qualidade de docentes e pesquisadores do Direito, entendeu-se apropriado conformar uma obra, de caráter multinacional, dedicada à análise dos Direitos da Personalidade.

Buscou-se, assim, amealhar reconhecidos nomes da academia nacional e internacional, para concentrar-se uma produção especializada sobre a matéria, indispensável ao incremento de múltiplas reflexões sobre a conjectura dos Direitos da Personalidade no Brasil, na Colômbia e na Espanha.

Além de dimensionar-se o papel do Estado, do Direito e da própria sociedade, frente aos Direitos da Personalidade, tem-se, pelo presente livro, a apresentação dos mecanismos de garantia jurídica e extrajurídica, as políticas públicas, as ferramentas que estão disponíveis à sua concreção e a respectiva correlação que possuem com outros fenômenos próprios do desenvolvimento integral da pessoa humana.

Texto extraído e adaptado da apresentação contida nesta obra, de autoria dos organizadores José Eduardo de Miranda e Valéria Silva Galdino Cardin.