“Desaposentadoria” no serviço público

O presente livro, escrito pelo ilustre e combativo advogado Rogério Santiago, agora em 2ª edição, novamente pela Del Rey, trata, em detalhes atualizados, do importante instituto "Desaposentadoria no Serviço Público". Frisa o autor que, como previra na 1ª edição, tal instituto sofreu avanços consideráveis. Chama a atenção para a "Lei de Terceirização" (Lei Federal n. 13.429/2017), "em grande parte inviável a que a Administração possa dela se valer para contratação de empresa de trabalho temporário, ao menos para os fins descritos na mencionada lei", porém dela emergindo o instituto da desaposentadoria no serviço público com "válvula hábil a que a Administração consiga atingir a mesma finalidade (recrutamento de mão de obra estranha a seus quadros atuais de forma segura, econômica, eficiente e alinhada aos comandos legais e constitucionais)". Ressalta, ainda, o Dr. Rogério Santiago que esta 2ª edição de sua obra "mostra com toda a CLAREZA que, dadas todas essas circunstâncias acima descritas, o instituto da desaposentadoria no serviço público surge como a melhor das SOLUÇÕES para todos os problemas hoje encontrados pela Administração para recrutar mão de obra qualificada." E sintetiza; "Acredito que esta será a primeira obra do Brasil que tratará desta questão dentro desta amplitude toda..."