Contrato existencial: evolução dos modelos contratuais

Esta obra tem por principal objetivo fundamentar a importância da dicotomia entre contratos existenciais e contratos de lucro. Tendo em vista as diferentes funções exercidas pelo contrato, importa a distinção entre situações jurídicas existenciais e patrimoniais. O contrato, hoje, é meio tanto de circulação de riquezas quanto de acesso a direitos fundamentais. Busca-se um modelo contratual pós-moderno, que ofereça soluções normativas para distintas situações, que harmonize solidariedade e liberdade individual. O texto trata da evolução do contrato e de seus princípios nos paradigmas do Estado Liberal, Social e pós-Social. Para a proposição dos modelos contratuais de cada época, foram considerados diversos elementos internos e externos ao próprio contrato. Procurou-se demonstrar, em cada capítulo, que o contrato é informado e conformado pela ciência jurídica como um todo, bem como está sujeito ás transformações sociais. Destaca-se neste último ponto, a correlação entre os diferentes modelos contratuais e o desenvolvimento da teoria dos direitos fundamentais.