Reflexões Epistemológicas sobre a Ecologização do Sistema Jurídico na Sociedade de Risco

Este livro analisa como a dominação do sistema jurídico pelo paradigma moderno dificulta a implementação do direito ambiental, propondo-se, ao final, substitui-lo por um paradigma ecológico alternativo, com base no pensamento complexo, que se mostra contrário ao conhecimento fragmentado e ao pensamento redutor e disjuntivo, a partir de uma lógica integrativa e transdisciplinar de compreensão dos fenômenos.

O estudo aqui apresentado observa, a partir do licenciamento ambiental das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, que a função simbólica exercida pela legislação ambiental decorre da ausência de sintonia entre o direito ambiental e o sistema jurídico como um todo, disparidade que igualmente induz movimentos de retrocessos ambientais, como identificado no novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). Este fenômeno é agravado em razão do contexto de riscos ambientais globais, produzidos no âmbito da sociedade de risco, do que é exemplo o desastre ambiental de Mariana. Nesse cenário, propõe-se “ecologizar” o Direito, a fi m de que o sistema jurídico dialogue com o direito ambiental, tornando-o mais efetivo, por meio da epistemologia da complexidade.