O poder geral de coerção

45

Autor: Olvao de Oliveira Neto

Capa de Livro: O poder geral de coerção
A obra se destaca ao tratar de medidas coercitivas atípicas, sobretudo as midiáticas como a restrição ao uso de redes sociais; a apreensão de passaporte ou da carteira de habilitação. Traz os fundamentos e práticas para utilização de medidas coercitivas atípicas na Execução Civil, apresentando a evolução da tutela coercitiva, seu tratamento em outros ordenamentos jurídicos e as características, limites e requisitos necessários para a aplicação das medidas coercitivas atípicas.

 
 
 
 

Como citar este livro:

OLIVEIRA NETO, Olavo de. O poder geral de coerção. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.  333 p.