Neve sobre os cedros

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Autor: David Guterson

Capa de Livro: Neve sobre os cedros

Em virtude de sua previsão nos textos constitucionais, aborda o habeas corpus como garantia constitucional e extrai as consequências resultantes dessa condição. No plano infraconstitucional, após discutir a natureza jurídica e identificá-lo como uma ação, classifica o habeas corpus, estuda os elementos identificadores e suas condições para o regular exercício. Debate sobre vários aspectos procedimentais, verificando a competência para processar e julgar os pedidos de habeas corpus, os limites de cognição realizada pelo magistrado no procedimento, a prova, a medida liminar, a possibilidade de intervenção de terceiro (o credor de alimentos, o depositário infiel etc.), a posição do ministério público, que pode figurar como impetrante, impetrado, parecerista e recorrente, a existência da coisa julgada secundum eventum probationis e a possibilidade de repetição do pedido. Demonstra as hipóteses e as matérias arguíveis por intermédio do instrumento constitucional. No último capítulo, examina o habeas corpus frente aos demais instrumentos de impugnação das decisões judiciais. Destaca o mandado de segurança, com o qual mantém relação próxima, e o recurso de agravo, adequado para atacar decisões interlocutórias e que sofreu mudanças no seu processamento, tornando próximo às referidas ações constitucionais. Verifica, também, as questões que envolvem o recurso ordinário constitucional, adequado contra decisões denegatórias proferidas pelos tribunais nos pedidos formulados por intermédio da ação constitucional. Por fim, investiga a possibilidade de o habeas corpus ser ajuizado contra decisões judiciais transitadas em julgado.

Como citar esse livro:

GUTERSON, David.  Neve sobre os cedros. Tradução Celina Cavalcante Falck. Rio de Janeiro: Record, 1997.  395 p.