Sustentabilidade: direito ao futuro

O Prof. Juarez Freitas, um dos mais eminentes juristas brasileiros, reflete, com elegante profundidade, sobre o tema da Sustentabilidade: Direito ao Futuro, na terceira edição desse livro premiado (Medalha Pontes de Miranda, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas). Incorpora sutis reflexões sobre a pesquisa mundial recente, inclusive sobre a Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. E o faz com a notável consistência de sempre e a ênfase na dimensão jurídico-política. Demonstra que a sustentabilidade é um princípio constitucional, de caráter vinculante, o qual tem o condão de modificar profundamente o modo de conceber e significar todos os ramos do Direito. Revela os enormes benefícios, diretos e indiretos, da adotar a perspectiva do desenvolvimento de baixo carbono. Desfaz falácias e alerta para armadilhas que inibem a eficácia da prevenção, da precaução e da responsabilidade pelo ciclo de vida de bens e serviços. Defende o Estado Sustentável, com políticas de longo prazo, orientadas para o bem-estar de gerações presentes e futuras. Agrega insights e propõe a revisão ponderada de várias categorias. Certamente, eis uma obra que merece ser aclamada como referência obrigatória.