Reforma Previdenciária: Neoliberalismo vs Direitos Sociais Previdenciários

Essa obra busca demonstrar de que forma o he­gemônico discurso neoliberal influenciou as refor­mas realizadas no RGPS, bem como analisar as suas consequências sobre os direitos sociais implemen­tados a partir da promulgação da CF/1988, espe­cialmente diante do cenário político atual que visa a reformas sucessivas – o que de certa forma foi uma constante em nosso país –, trazendo instrumentos e dados para uma ponderação acerca dos caminhos que vêm sendo sinalizados para o RGPS.

Assim, é dividida em três partes: a primeira analisa a história da Previdência Social no Brasil – marcada por exclusão, avanços e retrocessos; a segunda estuda o neoliberalismo e demonstra sua influência sobre os direitos sociais previdenciários na América Latina; e a terceira traz elementos que subsidiem o debate em torno das políticas sociais e da noção de proteção social no Brasil, tais como a da previ­dência complementar, o suposto déficit da Previdên­cia Social, as renúncias fiscais, os parcelamentos e a Desvinculação das Receitas da União (DRU), os quais espelham a forma como são manejados os recursos da Seguridade Social.