Nulidades do processo e da sentença (10 ed.)

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Autora: Teresa Arruda A. Wambier

Capa de Livro: Nulidades do processo e da sentença (10 ed.)

Esta obra, já em sua décima edição, trata dos defeitos de que pode padecer uma sentença, por um vício que seja dela mesma, ou por uma desconformidade com o sistema que tenha ocorrido na origem (incompetência) ou no curso do processo. Embora a tônica do novo código de processo civil seja a de tolerar os vícios, criando oportunidades para que sejam corrigidos ou apontando situações em que podem ser mesmo relevados, é importante saber se se trata de nulidades absolutas ou relativas, pois que o regime jurídico dessas duas categorias de vícios é diferente. Ambos os regimes são diversos quanto ao regime das preclusões e no que tange à possibilidade de sua cognição, de ofício.

O livro aborda, também, de uma situação limite, em que as partes nada mais podem fazer, por que o processo já terá chegado ao fim. Após a coisa julgada, entretanto, ainda existem dois caminhos que podem conduzir ao comprometimento da decisão de mérito: a ação rescisória ou a querela nullitatis. Neste último caso, de rigor, a sentença não terá transitado em julgado, senão aparentemente. No lugar de uma ação desconstitutiva, ter-se-á a via declaratória de inexistência jurídica da sentença. A autora explora, minudentemente, esses dois remédios extremos.

Como citar este livro:

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Nulidades do processo e da sentença. 10. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 488 p.