Direitos sociais: conceito e aplicabilidade

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Autor: Thiago dos Santos Acca

Capa de Livro: Direitos sociais: conceito e aplicabilidade

“Direitos sociais: conceitos e aplicabilidade assume um desafio árduo. Diante de tema repetitivo, inconclusivo e objeto de milhares de estudos, como ser original? Os “direitos sociais” se prestam à demagogia política e à fantasmagoria jurídica. São criticados à direita e à esquerda. Como descrevê-los de maneira operacional e funcional? Como evitar que a semântica igualitarista, redistributiva e redentora dos mais fracos se transforme no seu oposto, ou seja, “direitos sociais” como cortina retórica que aprofunda desigualdades, socializa riscos assimetricamente e perpetua estruturas seletivas perversas? Neste livro atual e útil, o autor, de modo criativo, explora os paradoxos aninhados no debate jurídico sobre os “direitos sociais” e constrói seu argumento com lógica demonstrativa forte e exemplar. Procura explicar as razões pelas quais, ao invés de serem tratados como “direitos subjetivos públicos”, a complexidade social que pretendem enfrentar e os “casos difíceis” que devem resolver exigem que os “direitos sociais” sejam conceitualizados como direitos difusos e adjudicados coletivamente.”

Como citar este livro:

ACCA, Thiago dos Santos. Direitos sociais: conceito e aplicabilidade. São Paulo: Almedina, 2019. 202 p.